PDF; Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias: Repercussões da Modulação dos Efeitos
Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias: Repercussões da Modulação dos Efeitos
Controle De Constitucionalidade Nas Matérias Tributárias
A presente obra aborda as repercussões advindas da modulação dos efeitos em sede de controle de constitucionalidade nas matérias tributárias de uma forma bastante prática, enfatizando os principais casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.Além disso, explicita todos os aspectos legais ao redor do tema e traça um panorama de como o STF vem aplicando a modulação dos efeitos nas ...
Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias
A presente obra aborda as repercussões advindas da modulação dos efeitos em sede de controle de constitucionalidade nas matérias tributárias de uma forma bastante prática, enfatizando os principais casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Direito Constitucional: o que estudar para a 1ª fase da
A disciplina de Direito Constitucional, por exemplo, é uma peça chave para se obter um bom desempenho na prova. Além de contar com um número considerável de questões, ao todo 7, o domínio desse conteúdo também favorece o seu embasamento teórico para conquistar melhores resultados nas demais matérias.
ANGICO E SUAS LENDAS: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O controle de constitucionalidade caracteriza se, ... como nas matérias de educação, saúde. ... que, de outra forma, também ocorre no Brasil, por meio das comissões de constituição e justiça existente nas Casas do Poder Legislativo e pela possibilidade de veto por parte do Poder Executivo. Controle repressivo ...
O controle político de constitucionalidade das leis na
3. A França, cuja Constituição de 1875 (III República) consagrou o sistema parlamentar de governo [02], sem dúvida, é o maior exemplo de um controle político, não judicial, de constitucionalidade das leis.A exclusão de um controle propriamente judicial de constitucionalidade das leis é, na realidade, uma idéia que sempre foi tenazmente imposta nas Constituições francesas, embora ...
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