PDF: Representação Judicial de Agentes Públicos Pela Advocacia de Estado: Análise a partir da Conformação Constitucional da Advocacia-Geral da União

Representação Judicial de Agentes Públicos Pela Advocacia de Estado: Análise a partir da Conformação Constitucional da Advocacia-Geral da União

AGU: Representação Judicial de Agentes Públicos

Tema importante para os concursos da AGU. Tema novo no Edital de 2015. Representação Judicial de Agentes Público. Atribuição da AGU.

Advocacia Geral atualiza cartilha sobre representação

Advocacia Geral atualiza cartilha sobre representação judicial de agentes públicos. Advocacia Geral atualiza cartilha sobre representação judicial de agentes públicos – A Advocacia Geral da União (AGU) elaborou uma nova cartilha que explica como funciona a defesa de agentes públicos pela instituição, com orientações sobre quando e como esse assessoramento pode ser requerido e ...

A representação judicial e extrajudicial de agentes

"A representação de agentes e ex agentes públicos federais pela AGU já está suficientemente prevista na legislação de regência há muitos anos, de modo que a previsão contida no artigo 73 da MP 870 2019 é redundante e, portanto, desnecessária", postula a advogada da União Vanessa Affonso Rocha

Representação judicial de agentes públicos pela advocacia

Está disponível no site da editora Juruá o livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado – Análise a partir da Conformação Constitucional da Advocacia Geral da União”, do Procurador Federal associado à ANAFE Jone Fagner Rafael Maciel. De acordo com o autor, como a obra tem por objeto a conformação constitucional da advocacia de Estado, as ...

AGU atualiza cartilha que explica como funciona

A Advocacia Geral da União (AGU) elaborou uma nova cartilha que explica como funciona a defesa de agentes públicos pela instituição, com orientações sobre quando e como esse assessoramento pode ser requerido e prestado. O documento “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia Geral da União” foi elaborado com base na Portaria AGU nº 428 2019, que aperfeiçoou …

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