PDF: Constituição Brasileira de 1988: Reflexões em Comemoração ao seu 25º Aniversário
Constituição Brasileira de 1988: Reflexões em Comemoração ao seu 25º Aniversário
Constituição
§ 6º Ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis na forma desta Constituição, é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta de regime próprio de previdência social, aplicando se outras vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários estabelecidas no Regime Geral de ...
Constituição de 1988 Movimento Negro
Vivemos um momento de grandes reflexões, e que não podemos deixar de lembrar que em 1988 passamos por isso. ... Constituição de 1988 Movimento Negro ... 7ª Constituição Brasileira ...
25 anos da Constituição de 1988
229 A Constituição de 1988 e a discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho no Brasil René Marc da Costa Silva 249 A Constituição brasileira de 1988 e os direitos de liberdade sindical dos servidores públicos Retrospectiva, desafios e perspectivas Ricardo José Macêdo de Britto Pereira 271 Crise dos precatórios
30 anos da Constituição Brasileira reflexões atuais
30 anos da Constituição Brasileira Marcelo Figueiredo Joaquim Portes de Cerqueira César reflexões atuais [orgs.] “Em palavras finais pa rece me justo afirmar, nessa retrospectiva histórica de 30 anos, que a Cons tituição de 1988 adaptou se bem ao Brasil e o Brasil a ela. Infelizmente, não conseguiu trans formar o nosso país como ...
Constituição brasileira, direitos humanos e educação
A Constituição brasileira de 1988 e as leis complementares, principalmente as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, lei n. 9.394 96), têm relações importantes com a Declaração Universal dos Direito Humanos e documentos internacionais correlatos. É caminho de mão dupla: a Constituição resultou de processos e desencadeou ...
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