PDF: Direito e Justiça - Número II: Efetividade do Direito

Direito e Justiça - Número II: Efetividade do Direito

Juruá Editora Direito e Justiça Número II

A. A calendarização do processo e a ampliação do prazo de defesa no CPC de 2015. Gláucio Maciel Gonçalves, p. 25; A expulsão, extradição e direito de asilo em Portugal como membro da União Europeia e o direito dos refugiados e de asilo no extremo oriente: os casos do Japão e da China.

Juruá Editora Direito e Justiça Número I

Direito e Justiça Número I Aspectos Atuais e Problemáticos Tomo II Direito Público Organizadora: Alessandra Galli. Também disponível em e Book. Folheie páginas. Leia na Biblioteca Virtual

Direito e Justiça: Novembro 2018

"O Direito é uma força, capaz de proteger o fraco contra o forte, capaz de unir e transformar a sociedade, capaz de fazer imperar a igualdade e a justiça no tratamento das relações humanas. Força essa subsidiária e secundária, necessária enquanto a força primordial e principal não prevalece em todas as relações humanas, o Amor."

Direito e Justiça: LEI N ° 9 455 97 (LEI DE TORTURA

A graça, sendo o indulto individual, só alcança determinada pessoa, devendo ser, portanto, solicitada, mas isso não impede que seja concedida espontaneamente pelo Presidente da República. Enquanto isso, o indulto é espontâneo e coletivo, recaindo sobre fatos e abrangendo um número muito grande de pessoas.

JustiçaTV

A orientação, publicada no "site" do Ministério Público, determina que apenas se realizarão diligências presenciais relativas a menores em risco ou a processos tutelares educativos de natureza urgente e diligências e julgamentos de arguidos presos, “desde que a sua realização não implique a presença de um número de pessoas ...